Uma nova lei ampliou os incentivos fiscais concedidos à indústria de Goiás e passou a contemplar fabricantes de máquinas rodoviárias, implementos e equipamentos agrícolas.
Com a mudança, a carga efetiva do ICMS para as empresas beneficiadas poderá ficar em aproximadamente 2%. A redução ocorrerá por meio de crédito outorgado equivalente a até 98% do saldo devedor do imposto.
O incentivo poderá ser utilizado por empresas participantes dos programas Produzir, Fomentar e ProGoiás. A validade do benefício está prevista até 31 de dezembro de 2032.
A medida alcança fabricantes de tratores e equipamentos utilizados na agricultura e na pecuária. Também estão incluídas máquinas para terraplenagem, pavimentação e construção.
A ampliação foi estabelecida pela Lei estadual 24.440, publicada no Diário Oficial. Antes da mudança, o benefício estava concentrado principalmente em empresas do setor automobilístico.
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Segundo o governo estadual, a iniciativa pretende melhorar as condições para instalação e ampliação de indústrias, incentivar inovação tecnológica e estimular a abertura de postos de trabalho em Goiás.
