O Governo do Distrito Federal alterou regras relacionadas ao ICMS incidente sobre o diesel destinado ao transporte coletivo. A mudança foi publicada em decreto e trata da transferência de créditos tributários gerados na venda do combustível usado pelas empresas de ônibus.
A medida atinge distribuidoras que abastecem o sistema de transporte público e ocorre em um momento de atenção sobre custos operacionais do setor. O diesel é um dos principais componentes da planilha de despesas das empresas de ônibus, e qualquer mudança tributária pode ter reflexo no equilíbrio financeiro do serviço.
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O tema é sensível porque envolve arrecadação, subsídio público e manutenção da tarifa para o usuário. A alteração deverá ser acompanhada de perto por empresas, governo e passageiros, especialmente diante das discussões recorrentes sobre qualidade do transporte coletivo no Distrito Federal.
