Sorteio está marcado para 20 de maio e exige cadastro no programa e regularidade fiscal, conforme regras divulgadas.
A partir desta terça-feira, 3 de março, os participantes do programa Nota Legal já podem acessar a área restrita para verificar se estão habilitados ao sorteio de 2026. A consulta faz parte do calendário oficial divulgado para esta edição.
Quem aparecer como não apto poderá apresentar contestação até 17 de março, dentro do prazo estabelecido no cronograma. A orientação é acompanhar a situação pelo sistema e, se necessário, formalizar a contestação dentro da data-limite.
O sorteio está previsto para 20 de maio. Entre as regras destacadas, estão a necessidade de cadastro realizado dentro do prazo e a regularidade fiscal, ou seja, sem débitos vencidos, como condição para participar.
As informações divulgadas também indicam que a geração de bilhetes está vinculada a documentos fiscais com CPF em um período definido — de maio a outubro de 2025 — com limite mensal. O prêmio principal pode chegar a R$ 1 milhão, além de outras faixas de premiação.
