O ex-presidente Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército, está no centro de uma ação na Justiça Militar brasileira. Nesta terça-feira (3), o Superior Tribunal Militar (STM) admitiu formalmente a representação do Ministério Público Militar (MPM) que pede a declaração de “indignidade para o oficialato” e a consequente perda da patente de Bolsonaro e de outros quatro oficiais de alta patente.
O pedido, assinado pelo procurador-geral da Justiça Militar, fundamenta-se na condenação dos envolvidos por participação em uma trama golpista. Além de Bolsonaro, a lista inclui nomes de peso como:
- Augusto Heleno (General);
- Braga Netto (General);
- Paulo Sérgio Nogueira (General);
- Almir Garnier (Almirante).
O argumento central é que os atos praticados ferem a honra e o decoro da classe militar, tornando os condenados incompatíveis com a manutenção de seus postos e patentes.
O sorteio eletrônico do STM designou o ministro Carlos Vuyk de Aquino como relator do processo de Bolsonaro. A presidente do tribunal, ministra Maria Elizabeth Rocha, sinalizou que o caso será pautado com prioridade assim que os trâmites iniciais forem concluídos.
- Segurança é reforçada na Esplanada para evitar encontro entre grupos adversários
- Atos políticos fecham vias e alteram trânsito na região central de Brasília neste sábado
- Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda
- Primeiro governador, depois presidente: saiba qual a ordem de votação
- Escolas públicas do DF ficam sem aulas nesta sexta para preparação dos locais de votação
O julgamento é visto por analistas jurídicos como um divisor de águas na relação entre a política e as Forças Armadas. Pela primeira vez um ex-presidente da República pode ser formalmente expulso das fileiras militares por decisão judicial fundamentada em crimes contra o Estado Democrático de Direito.
