Governo avalia veto nesta semana e planeja evento para reforçar a defesa da democracia na data simbólica.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar nesta semana o chamado “Projeto da Dosimetria”, segundo informações divulgadas pela imprensa. O projeto, aprovado pelo Congresso em dezembro, preocupa membros do governo porque pode afetar decisões judiciais envolvendo atos contra a democracia.
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Segundo apurações, o Palácio do Planalto acredita que a mudança nas regras de cálculo das penas pode resultar em punições mais leves para envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, além de impactar investigações sobre tentativa de golpe. Lula tem até o dia 12 de janeiro para decidir.
Enquanto isso, o governo está organizando um evento institucional para o dia 8 de janeiro, data que marca um ano dos ataques às instituições em Brasília. A intenção é reforçar a importância da democracia e dar destaque à data no calendário político. O formato e os detalhes do evento ainda estão sendo definidos.
