O Ministério dos Transportes apresentou um projeto que pode mudar radicalmente a forma de tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motos) e B (carros) no Brasil. A proposta prevê que a frequência em autoescolas deixe de ser obrigatória, permitindo que o candidato escolha como se preparar para as provas teórica e prática.
Pelo novo modelo, o futuro motorista poderá optar por estudar de forma autônoma, com material disponibilizado pelos órgãos de trânsito, ou contratar instrutores particulares credenciados. As autoescolas continuarão funcionando, mas como opção, não como exigência.
Segundo o Ministério, o objetivo é democratizar o acesso à habilitação e reduzir custos. Atualmente, o valor médio para obter a CNH varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. Com a mudança, estima-se que o gasto possa cair para algo entre R$ 750 e R$ 1 mil — uma redução que pode chegar a 80%.
Apesar da flexibilização, as exigências para avaliação permanecem: exames médico e psicológico, prova teórica e prova prática continuarão obrigatórios. O que muda é apenas a forma de preparação.
A proposta já está em análise pela Casa Civil e poderá ser implementada por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sem necessidade de aprovação no Congresso. Não há, por enquanto, prazo definido para a mudança entrar em vigor.
Especialistas alertam para a importância de manter a qualidade da formação dos novos condutores, destacando que a redução de custos não pode significar menos segurança nas vias.
Se aprovada, a medida colocará o Brasil no mesmo caminho de países como Canadá, Estados Unidos e Inglaterra, onde a preparação para a habilitação pode ser feita sem a intermediação obrigatória de escolas de condução.
