O Projeto de Lei nº 1709/2025, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da Gestão e Assistência Pública à Saúde (GPAS) e da criação de cargos no Metrô-DF, avançou na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Relatado pelo deputado distrital Eduardo Pedrosa na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), o texto foi aprovado com emenda que assegura a atualização da tabela de vencimentos dos profissionais da saúde.
A proposta, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei nº 7.549/2024 (LDO de 2025) e foi encaminhada em regime de urgência a pedido do governador. Pedrosa destacou a relevância da medida. “Os servidores da saúde são a espinha dorsal do atendimento público. Reconhecer seu trabalho é fundamental para garantir serviços de qualidade”, afirmou o relator.
A emenda aprovada atende a uma demanda histórica da categoria, que há anos reivindica melhores condições salariais e reconhecimento profissional. Já a reestruturação do Metrô-DF prevê a criação e transformação de 46 cargos para modernizar a gestão do transporte e melhorar a mobilidade urbana.
O projeto foi considerado compatível com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Lei Orgânica do DF, e agora segue para votação em plenário com grande expectativa de aprovação.
Para Marli Rodrigues, presidente do Sindsaúde-DF, a aprovação do texto representa uma vitória. “A reestruturação da tabela de vencimentos é um avanço importante. Representa o reconhecimento para quem dedica a vida ao cuidado da população”, celebrou.