Formalizar a união é o sonho de muitos casais. Para Maria das Graças Alves de Sousa, 66 anos, e Evaldo Manoel dos Santos, 74, esse momento finalmente chegou. Juntos há quase uma década, eles encontraram no Casamento Comunitário a oportunidade de oficializar o amor que os une. “Estamos sonhando com o dia de viver como marido e mulher. O Casamento Comunitário é a chance de realizar esse sonho”, contou Maria das Graças, emocionada.
Promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), o Casamento Comunitário chega à sua segunda edição em 2025, com cerimônia marcada para 29 de junho. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas em diversos equipamentos públicos do DF, bem como durante as edições do programa GDF Mais Perto do Cidadão. Estão previstas mais três edições ao longo do ano, com expectativa de beneficiar cerca de 400 casais em situação de vulnerabilidade – oferecendo a oportunidade de oficializar a união de forma gratuita, digna e inesquecível.
Na primeira edição deste ano, realizada no início de 2025, 101 casais disseram “sim” ao amor. Com outras três celebrações programadas – em 29 de junho, 31 de agosto e 7 de dezembro – o programa pretende alcançar mais 300 casais até o fim do ano. Desde sua criação, pelo Decreto nº 41.971/2021, o Casamento Comunitário já realizou o sonho de mais de 540 casais, totalizando 11 edições.
Para Anailton dos Santos, 28, e Tamiris Rodrigues, 35, que participaram da edição anterior, a iniciativa foi transformadora. “A cerimônia foi linda e mudou nossas vidas. Desde então, só conquistamos coisas boas”, afirmou Anailton. Tamiris complementa: “O casamento fortaleceu nossa relação. Sem o programa, não seria possível. Um casamento assim custaria pelo menos R$ 10 mil”.
O programa vai além da cerimônia: todas as taxas cartoriais são isentas, e os noivos recebem gratuitamente vestidos, ternos, maquiagem profissional e transporte até o local do evento.
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destaca a importância de oficializar a união. “Embora a união estável seja reconhecida legalmente, o casamento proporciona benefícios exclusivos em determinados processos jurídicos. Além de oferecer gratuidade, nosso objetivo é tornar esse momento inesquecível para as famílias participantes”, afirmou.
Como participar
Para participar, é necessário ter no mínimo 18 anos e atender às condições legais para o casamento, conforme o Código Civil (art. 1.521). As inscrições devem ser feitas presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, em um dos locais autorizados. A entrega de documentos por terceiros não é permitida.
Locais de inscrição
– Praça dos Direitos da Ceilândia: QNN 13, Ceilândia Norte
– Agência Na Hora: Setor Cultural Norte
– Praça dos Direitos do Itapoã: Quadra 203, Del Lago II
– Estação Cidadania do Recanto das Emas: Quadra 113, Lote 9
– Edições do GDF Mais Perto do Cidadão: sextas-feiras, das 9h às 16h, e sábados, das 9h às 12h
Documentação necessária
Todos os casais devem apresentar:
– Comprovante de residência no Distrito Federal
– Documento de identidade com foto (RG ou CNH), CPF e certidão de nascimento – originais e cópias
– Formulário de inscrição preenchido
Documentos adicionais
– Divorciados: cópia do formal de partilha com petição inicial, sentença e trânsito em julgado
– Viúvos: cópias da certidão de óbito, certidão de casamento e formal de partilha (com petição inicial, sentença e trânsito em julgado)
Declaração de hipossuficiência
Todos os participantes devem apresentar cópia da declaração de hipossuficiência de renda, conforme o modelo disponível no Anexo I do edital.
Requisitos para testemunhas
As testemunhas devem apresentar:
– RG e CPF
– Certidão de casamento (se casadas)
– Certidão de casamento com averbação de divórcio (se divorciadas)
Atenção: as testemunhas que comparecerem ao cartório não poderão ser as mesmas que estarão presentes no dia da cerimônia.
*Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
Fonte: Agência Brasil
